Condomínio é condomínio em qualquer lugar do mundo

Condomínios no Brasil e em Portugal possuem mais semelhanças do que diferenças. Assim como em diversos lugares do mundo, este países são constituídos por edificações, carecem de manutenção, e, sobretudo, inevitavelmente, as pessoas e conflitos estão presentes em todos os locais…

Atualmente morando na Europa, pude perceber que o Brasil, está na vanguarda em termos de gestão, manutenção e tecnologias. Neste sentido, posso afirmar que nós, brasileiros, temos mais a ensinar do que aprender.

Porém, quando se fala em proteção de dados, aí esse paradigma se inverte, tendo em vista o que a história conta em termos de violação de direitos individuais neste continente. Acredito que uma grande parte da população se recorda dos eventos ocorridos nas décadas de 30 e 40 na Alemanha.

Este episódio refletiu na vida em condomínio por aqui também, pois geralmente as informações de cada proprietário de apartamentos ou conjunto de casas em condomínios são cuidadosamente tratadas pelas administradoras, que a exemplo do Brasil, também elaboram a taxa mensal de condomínio para cobrir os custos de serviços compartilhados, como limpeza das áreas comuns e outras despesas, exceto gastos com segurança por conta deste item não ser relevante até o dia de hoje aqui.

No entanto, a RGPD, versão europeia da LGPD, em seus termos, fala que o referido regulamento não se aplica ao tratamento de dados pessoais efetuado por uma pessoa singular no exercício de atividades exclusivamente pessoais ou domésticas. Isso exclui os condomínios desta obrigação, o que no Brasil ainda gera dúvidas, discussões e posicionamentos diversos. Parece contraditório, mas não, pois portugueses e europeus, no geral, possuem forte senso de ética, dispensando a necessidade de legislar sobre algo que para eles é tão natural: cumprir com o seu dever.

Enfim, ainda que em Portugal o termo condomínio seja usado para se referir a um regime de propriedade compartilhada entre “senhorios” responsáveis por pagar uma parte das despesas comuns do edifício, seja onde for, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, um condomínio sempre será um conjunto de propriedades onde pessoas devem ser o centro das atenções de gestores, fornecedores e todos os entusiastas da causa condominial.